Termos de uso
1. Disposições gerais
1.1. Este Contrato de Usuário (doravante denominado “Acordo”) rege o relacionamento com relação ao uso dos serviços do site fungamebuy.com (doravante denominado “Site”) representado pelos proprietários do site (doravante denominada “Administração”) e um indivíduo (doravante denominado “Usuário”), devidamente registrado no Site de acordo com a seção 2 deste Contrato.
1.2. Este Contrato é uma oferta pública. Ao acessar os materiais do Site, considera-se que o Usuário aderiu a este Contrato.
2. Cadastro no Site, senha, segurança
2.1. Para utilizar os serviços do Site, o Usuário deverá passar pelo procedimento de cadastro, a partir do qual será criada uma conta exclusiva para o Usuário.
2.2. Para se cadastrar, o Usuário deverá preencher o formulário de cadastro localizado em endereço. Durante o processo de registo, o Utilizador compromete-se a fornecer informações fiáveis e completas e a mantê-las atualizadas.
2.3. Após a conclusão do registro, o Usuário utiliza o login e a senha selecionados para acessar a parte personalizada dos serviços. O Usuário é responsável pela segurança do login e senha, bem como por tudo o que for realizado sob eles, e deve notificar imediatamente a Administração sobre acesso não autorizado ou outra violação de segurança.
3. Responsabilidades de um usuário registrado
3.1. Ao utilizar os serviços do Site, o Usuário obriga-se a cumprir a legislação vigente e este Contrato.
3.2. O Usuário é totalmente responsável pelas informações, dados, textos, programas, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens e outros materiais (doravante denominados “Conteúdo”) disponibilizados através dos serviços do Site. A Administração não é responsável pelo Conteúdo postado pelo Usuário.
3.3. Ao se cadastrar no Site, o Usuário concorda em não utilizar os serviços do Site para transmitir/publicar Conteúdo que viole a legislação vigente.
O usuário compromete-se a:
- a) não fazer upload nem transmitir Conteúdo proibido por lei, incluindo materiais pornográficos ou extremistas;
- b) ao publicar Conteúdo, respeitar os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais;
- c) não permitir derrogação injustificada da honra, dignidade ou reputação comercial de ninguém;
- d) não postar Conteúdo publicitário (incluindo promoção de canais do YouTube);
- e) não indicar dados pessoais de terceiros com a intenção de se passar por outra pessoa;
- g) não postar spam;
- h) não usar o Site para postar/enviar vírus, códigos maliciosos, números de série, logins e senhas para recursos pagos;
- i) não usar o Site para coletar, armazenar e distribuir dados pessoais de outras pessoas;
- k) não interromper o funcionamento normal do Site.
3.4. O Usuário reconhece que a Administração pode recusar a publicação de Conteúdo ou excluir qualquer Conteúdo sem notificação ou explicação.
3.5. O Usuário garante ser titular dos direitos exclusivos sobre o Conteúdo carregado e resolve por conta própria reclamações de terceiros.
3.6. A Administração pode solicitar documentos que confirmem os direitos necessários para publicar Conteúdo.
3.7. Ao concordar em visualizar materiais 18+, o Usuário confirma que atingiu 18 anos.
3.8. O Usuário reconhece o direito da Administração de alterar o Site.
3.9. O Usuário reconhece o direito da Administração de exibir publicidade.
3.10. O usuário concorda em cumprir as regras do site.
4. Rescisão do registro
4.1. A Administração reserva-se o direito de suspender, bloquear ou excluir a conta do Usuário sem notificar e/ou explicar os motivos.
5. Direitos à propriedade intelectual
5.1. O detentor dos direitos autorais dos materiais do Site é a Administração ou as pessoas que os forneceram. O Usuário não pode usar materiais do Site para fins comerciais sem acordo escrito.
6. Isenção de garantias e responsabilidades
O usuário concorda que:
6.1. A Administração não garante que os serviços cumpram objetivos específicos do Usuário.
6.2. A Administração não garante prestação contínua, rápida e sem erros, e pode encerrar qualquer serviço a qualquer momento.
6.3. A administração não é responsável:
6.3.1. por quaisquer perdas diretas e indiretas resultantes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços, acesso não autorizado à conta;
6.3.2. por violação pelo Usuário da legislação vigente, incluindo leis de propriedade intelectual.
6.4. O site pode conter links para outros recursos. A administração não se responsabiliza por sua funcionalidade ou conteúdo.
7. Disposições finais
7.1. O Contrato poderá ser alterado pela Administração sem notificação especial; a nova versão entra em vigor ao ser publicada no Site.
7.2. Todas as disputas serão reguladas de acordo com a legislação vigente.
7.3. O reconhecimento judicial de qualquer disposição como inválida não implica a invalidade das restantes.
Para qualquer dúvida: fungamebuy@gmail.com